Servidores públicos municipais receberão cesta de Natal com 16 itens
04 de novembro de 2014
Em sessão ordinária do Legislativo realizada nesta segunda-feira, 3/11, foi aprovado em única discussão o Projeto de Lei nº 4.644/14, com requerimento de urgência especial, que autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de dezembro de cada ano, uma Cesta de Natal aos servidores públicos municipais ativos e inativos, contratados por prazo determinado e estagiários.
Veja abaixo a relação com os 16 itens da cesta.
| Item | Descrição | Quantidade |
| 01 | Abacaxi em calda | Lata de 490 gramas |
| 02 | Amendoim crocante natural – tipo japonês | Embalagem 500 gramas |
| 03 | Azeite de Oliva Extra virgem | Embalagem 500 ml |
| 04 | Azeitona Verde | Embalagem 200 gramas |
| 05 | Batata Frita – tipo palha | Embalagem 150 gramas |
| 06 | Bombom sortidos | Caixa 400 gramas |
| 07 | Castanha de Caju torrada com sal | 200 gramas |
| 08 | Creme de Leite | Lata 300 gramas |
| 09 | Maionese | Embalagem 500 gramas |
| 10 | Palmito açaí inteiro | Vidro 300 gramas |
| 11 | Panetone de frutas | 500 gramas |
| 12 | Pernil suíno sem osso defumado | 2.800 gramas |
| 13 | Pêssego em calda | Lata 450 gramas |
| 14 | Queijo parmesão ralado | Pacote 100 gramas |
| 15 | Suco de Uva Integral | Garrafa 1,5 litros |
| 16 | Uva passas seca | 200 gramas |
De acordo com o projeto, o benefício somente será concedido aos contratados por tempo determinado, cujo contrato esteja em vigência no mês de dezembro, e será estendido a todos os servidores municipais em atividade, mesmo que cedidos a outros órgãos Municipais, Estaduais e Federais.
Não terá direito ao recebimento da cesta, o funcionário que se encontrar afastado sem remuneração. Será concedida apenas uma Cesta de Natal por servidor público, independentemente do número de vínculos legais em acumulação.
Segundo o chefe do Executivo, Toshio Toyota, o benefício tem por objetivo "o cumprimento do ultimo item do acordo firmado entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Públicos de Novo Horizonte e Região - Sinserp, firmado em abril do corrente, data do reajuste anual dos servidores".
O prefeito salientou ainda que a cesta de Natal "visa também à valorização do servidor público, considerando que a maioria dos funcionários que compõe o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal aufere a menor Referência Salarial, e o benefício proporcionará um ceia mais farta e um final de ano mais feliz".