Senado aprova projeto que aumenta vigilância contra maus-tratos a menores
05 de novembro de 2014
O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira, 4/11, o Projeto de Lei nº 417/07, de autoria do senador Marcelo Crivella, que obriga instituições que trabalham com crianças e adolescentes a terem profissionais treinados para identificar sinais de abusos e maus-tratos.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, por meio de um substitutivo que definia o que deveria ser entendido como maus-tratos. Os senadores, no entanto, rejeitaram o substitutivo e aprovaram a versão original da proposição, que agora segue para sanção presidencial.
Na justificativa do projeto, o senador explicou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que apenas 2% dos casos de abuso sexual contra crianças são denunciados, especialmente nos casos em que o agressor é parente ou pessoa próxima da vítima.
Segundo o autor da proposta, para melhor proteger crianças e adolescentes é de vital importância que as pessoas ou profissionais que com eles interagem em escolas, clubes, academias, organizações religiosas e outras instituições, tenham em seus quadros pessoas capacitadas para a detecção de maus-tratos e sobre os procedimentos a serem adotados nesses casos.