Câmara aprova assistência às pessoas jurídicas que se dedicam à proteção dos animais mediante implantação de política de conscientização

Assistência poderá ser feita mediante oferecimento de cursos e palestras.

Legislativo aprova alterações em lei que define o parcelamento do solo no Município

Câmara aprova alterações em anexos da lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016

Legislativo aprova projeto que altera anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017

Assista à sessão ordinária realizada na última segunda-feira

A partir do dia 16 de dezembro a Câmara entra em recesso legislativo, que vai até o dia 31 de janeiro de 2016.

Confira as proposituras previstas na Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira

As sessão são transmitidas ao vivo pelo site do Legislativo.

Confira as proposituras previstas na Ordem do Dia da sessão ordinária da próxima segunda-feira

As sessões também são transmitidas ao vivo pelo site do Legislativo.

Comissão da Câmara dos Deputados aprova inclusão do leite em política de garantia de preço mínimo

Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recursos para que seja analisado também pelo Plenário.

Medida provisória agrava penalidade para interrupção deliberada de vias públicas

Pela nova regra, multa para os organizadores da interrupção da via será de mais de R$ 19 mil, o que corresponde a cem vezes o valor da infração gravíssima.

Próxima sessão ordinária da Câmara acontece dia 7 de dezembro

As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo.

Sancionada dispensa de visto para estrangeiros durante Olimpíadas do Rio

Os turistas poderão ficar 90 dias no país e não precisarão comprovar a compra de ingressos para os eventos.

Comissão da Câmara dos Deputados aprova divulgação de preço proporcional de produtos

Matéria seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada também pelo Plenário da Câmara dos Deputados.