Câmara dos Deputados aprova reforma política em 2º turno
Deputados ainda precisam votar destaques ao texto.
Sancionada lei que agrava penas de crimes cometidos contra policiais e militares
Texto altera o Código Penal para classificar como qualificado o homicídio contra policiais e demais integrantes de forças de segurança e a seus familiares.
Medida Provisória institui Programa de Proteção ao Emprego
Proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Sancionado Estatuto da Pessoa com Deficiência
Texto classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos.
Câmara dos Deputados aprova limite para alertas de cobrança de telefônicas a clientes
Texto segue para análise do Senado.
Câmara dos Deputados aprova permissão para motorista dirigir trator com carteira de categoria "B"
Texto segue para o Senado.
Senado aprova legalização simplificada de documentos públicos estrangeiros
Texto segue para promulgação.
Câmara terá expediente alterado na próxima semana
O ponto na secretaria foi suspenso no dia 10 de Julho, sexta-feira.
Câmara dos Deputados aprova, em 1º turno, redução da maioridade penal em crimes hediondos
Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.
Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores públicos
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Senado aprova prorrogação do prazo para fechamento dos lixões
Matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
Câmara dos Deputados rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos
Em data a ser definida, os deputados ainda poderão votar o texto original da proposta, que reduz a maioridade para todos os tipos de crimes.
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