Rua André Cervantes Martinez: homenagem do vereador Antonio Dejair da Silva

02/12/2014 às 00:00:00

Rua Elmínio Pinto Silva: homenagem do vereador Antonio dos Santos

02/12/2014 às 00:00:00

Legislativo aprova crédito para o centro de geração de renda e serviços de atenção ao idoso

02/12/2014 às 00:00:00

O crédito será coberto mediante repasse da Secretaria de Desenvolvimento Social-Proteção Social Básica.

Município irá aderir ao Programa Estratégia de Saúde da Família

02/12/2014 às 00:00:00

Durante dois anos, o programa será avaliado no município tendo como parâmetro as metas de atendimentos propostas ao Ministério da Saúde.

Câmara aprova proposta que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto à CEF

02/12/2014 às 00:00:00

Câmara aprova projeto para Sabesp começar a realizar ligações no Residencial Delfino Zachi

02/12/2014 às 00:00:00

Rua Indalécio Alves do Valle: homenagem do vereador Leandro Lança

02/12/2014 às 00:00:00

Comissão da Câmara dos Deputados aprova penalidade para atraso em espetáculos

28/11/2014 às 00:00:00

Organizadores deverão devolver 30% do valor do ingresso ao consumidor no prazo de até cinco dias úteis

Projeto cria fundo de promoção dos direitos da mulher

28/11/2014 às 00:00:00

Contribuintes que fizerem doações ao fundo terão direito a dedução do Imposto de Renda.

Projeto isenta da conta de luz escolas e hospitais mantidos por municípios com até 60 mil habitantes

28/11/2014 às 00:00:00

Proposta prevê também que valor devido às concessionárias seja convertido em crédito para deduzir dos tributos federais.

Sancionada lei Federal que prevê redução dos encargos das dívidas de estados e municípios

28/11/2014 às 00:00:00

A norma também autoriza a União a conceder descontos sobre os saldos devedores, usando como limite para os encargos a taxa Selic.

Câmara dos Deputados aprova em 2º turno proposta que aumenta repasse aos municípios

28/11/2014 às 00:00:00

Para surtir efeitos em 2015, a proposta precisa ser promulgada ainda neste ano.