Proposta assegura alfabetização de adultos na rede pública
30 de dezembro de 2014
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 8.024/14, de autoria da deputada Iara Bernardi, que determina que estados e municípios, em colaboração, busquem, anualmente, jovens e adultos analfabetos em suas respectivas regiões e assegurem a oferta de turmas de alfabetização em suas redes públicas de ensino fundamental.
De acordo com a proposta, as turmas deverão funcionar nos turnos diurno e noturno, pelo menos, de modo a atender às necessidades de escolarização das pessoas. Segundo a autora do projeto, atualmente, 8,5% dos brasileiros com 15 ou mais anos de idade ainda são analfabetos.
A proposta da deputada altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.