Legislativo aprova adequação de dotações orçamentárias da Diretoria Municipal de Educação e Cultura
03 de fevereiro de 2015
O Projeto de Lei nº 4.705/15, do Executivo, com requerimento de urgência especial, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.300.000,00, para adequação de dotações orçamentárias da Diretoria Municipal de Educação e Cultura, foi aprovado pelo Plenário do Legislativo na sessão ordinária realizada na última segunda-feira (2).
De acordo com o projeto, fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 1.300.000,00, conforme segue:
- Manutenção Atividades Ensino Fundamental: R$ 250.000,00
- Manutenção das Atividades da Educação Infantil: R$ 100.000,00
- Manutenção da Educação Básica – Fundeb – 60%: R$ 650.000,00
- Manutenção da Educação Básica – Fundeb– 60%: R$ 300.000,00
O texto prevê que o crédito será coberto mediante anulação das seguintes dotações orçamentárias:
- Manutenção Atividades Ensino Fundamental: R$ 150.000,00
- Manutenção das Atividades da Educação Infantil: R$ 50.000,00
- Manutenção das Atividades da Educação Infantil: R$ 50.000,00
- Manutenção da Educação Básica – Fundeb - 40%: R$ 50.000,00
- Manutenção da Educação Básica – Fundeb - 40%: R$ 300.000,00
- Manutenção da Educação Básica – Fundeb - 40%: R$ 300.000,00
- Manutenção da Educação Básica – Fundeb - 40%: R$ 100.000,00
- Manutenção da Educação Básica – Fundeb - 40%: R$ 100.000,00
- Manutenção da Educação Básica – Fundeb - 40%: R$ 100.000,00
- Manutenção da Alimentação Escolar: R$ 100.000,00