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Novo Código de Processo Civil é sancionado
16/03/2015 às 00:00:00
Matéria entra em vigor daqui a um ano.
Ver DetalhesCâmara realiza a segunda sessão ordinária de março nesta segunda-feira
16/03/2015 às 00:00:00
As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo e pela rádio Novo Horizonte 870.
Ver DetalhesPrefeitos e vereadores defendem eleições gerais e unificação de mandatos na Câmara dos Deputados
13/03/2015 às 00:00:00
O debate foi promovido pela comissão especial da reforma política.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova texto-base da regulamentação dos direitos dos domésticos
13/03/2015 às 00:00:00
Propostas de alterações no texto serão votadas na próxima semana.
Ver DetalhesCâmara terá expediente alterado na próxima semana
13/03/2015 às 00:00:00
O ponto na secretaria foi suspenso no dia 20, sexta-feira, devido ao feriado de 19 de março, dia de São José, padroeiro da cidade.
Ver DetalhesSenado mantém veto a projeto que reduzia contribuição de domésticos
12/03/2015 às 00:00:00
Atualmente, os patrões pagam 12% e o empregado de 8% a 11%, de acordo com o salário que recebe.
Ver DetalhesPublicada Medida Provisória com novo reajuste da tabela do Imposto de Renda
12/03/2015 às 00:00:00
Novo cálculo de reajuste é fruto de um acordo entre líderes partidários e o governo.
Ver DetalhesCongresso mantém veto a reajuste linear de 6,5% da tabela do Imposto de Renda
12/03/2015 às 00:00:00
Para conseguir manter o veto, governo editou medida provisória que prevê reajuste escalonado da tabela, conforme as faixas de enquadramento do salário.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados prorroga atual política do salário mínimo; falta analisar emendas
11/03/2015 às 00:00:00
Projeto estende até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo.
Ver DetalhesSenado aprova, em 1º turno, fim das coligações nas eleições proporcionais
11/03/2015 às 00:00:00
Somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias — para senador, prefeito, governador e presidente da República.
Ver DetalhesSenado anula resolução que exigia emplacamento de tratores
11/03/2015 às 00:00:00
O projeto segue para exame na Câmara dos Deputados.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova anistia para multas de caminhoneiros em manifestações
10/03/2015 às 00:00:00
Serão anistiadas as multas por bloqueio de vias entre os dias 18 de fevereiro e 2 de março de 2015.
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