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Projeto fixa prazo máximo de 15 dias entre marcação e consulta médica
02/03/2015 às 00:00:00
O mesmo prazo valerá para a realização de exames.
Ver DetalhesSancionada lei dos caminhoneiros sem vetos
02/03/2015 às 00:00:00
A norma amplia para 12 horas a jornada máxima de trabalho, anteriormente limitada em 10 horas.
Ver DetalhesSenado rejeita limitação de peso em mochilas escolares
27/02/2015 às 00:00:00
Texto previa que o aluno não poderia carregar na mochila material que pesasse mais do que 15% de seu peso corporal.
Ver DetalhesSenado aprova inclusão de campanhas educativas nas políticas de gestão de resíduos sólidos
27/02/2015 às 00:00:00
Municípios que realizarem as campanhas educativas terão prioridade no acesso aos recursos da União destinados à política.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados conclui análise do Estatuto da Primeira Infância
26/02/2015 às 00:00:00
Projeto prevê ações voltadas a crianças de 0 a 6 anos de idade. Texto vai ao Senado.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova projeto que permite fusão de partidos após cinco anos de registro
26/02/2015 às 00:00:00
A matéria será analisada ainda pelo Senado.
Ver DetalhesCâmara realiza primeira sessão ordinária de março na próxima segunda-feira
25/02/2015 às 00:00:00
As sessões também são transmitidas, ao vivo, pelo site do Legislativo e pela rádio Novo Horizonte 870.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos
25/02/2015 às 00:00:00
A matéria será enviada à sanção presidencial.
Ver DetalhesCâmara dos Deputados aprova regras para convênios entre órgãos públicos e ONGs
25/02/2015 às 00:00:00
A matéria será enviada ao Senado.
Ver DetalhesNovo Código de Processo Civil vai à sanção
25/02/2015 às 00:00:00
Após o recebimento, o Planalto tem 15 dias para sancionar o texto, que passará a valer um ano após a sanção.
Ver DetalhesProjeto permite estágio para maiores de 14 anos no fim do ensino fundamental regular
24/02/2015 às 00:00:00
Legislação em vigor permite o estágio somente para aqueles que estão matriculados na modalidade de educação de jovens e adultos.
Ver DetalhesCarregadores de celular fabricados no país poderão ser padronizados
24/02/2015 às 00:00:00
Projeto prevê multa de até R$ 1 milhão às empresas que não se adaptarem às regras.
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