7.253 registros encontrados
Projeto permite que município defina tamanho de área de preservação em zona urbana
20/10/2014 às 00:00:00
Atualmente, a competência é comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Ver DetalhesProjeto prevê identificação biométrica para tirar RG
20/10/2014 às 00:00:00
Os órgãos emissores de RG terão prazo de um ano para se adequarem à nova regra.
Ver DetalhesInformação sobre presença de lactose em rótulo de alimentos poderá ser obrigatória
20/10/2014 às 00:00:00
As indústrias alimentícias ligadas ao setor terão o prazo de um ano para tomar as medidas necessárias ao seu cumprimento.
Ver DetalhesProposta prevê residência obrigatória para professores da educação básica
20/10/2014 às 00:00:00
Projeto prevê residência de 1.600 horas, com remuneração por meio de bolsa de estudo.
Ver DetalhesCâmara realizará sessão ordinária na próxima segunda-feira
17/10/2014 às 00:00:00
As sessões são abertas ao público e acontecem no Plenário da Câmara, localizado em sua sede, na Rua 28 de Outubro, nº 466.
Ver DetalhesMoção de Aplausos: do vereador Fabiano Belentani à Escola Estadual Mário Florence
10/10/2014 às 00:00:00
A instituição de ensino recebeu a Moção pela realização da 2ª Feira das Nações nos dias 18 e 19 de Setembro.
Ver DetalhesCâmara aprova crédito adicional para manutenção do Ensino Fundamental
10/10/2014 às 00:00:00
De acordo com o Executivo, o referido crédito será coberto mediante excesso de arrecadação dos recursos do salário educação do exercício de 2014.
Ver DetalhesCâmara aprova créditos suplementares para Divisão de Meio Ambiente
10/10/2014 às 00:00:00
De acordo com o Executivo, os referidos créditos serão cobertos mediante excesso de arrecadação - restituições da Sabesp.
Ver DetalhesRua Olivia de Lucca Freitas: homenagem do vereador Antonio dos Santos
09/10/2014 às 00:00:00
Segundo o vereador, Dona Olivia, como todos a chamavam, era muita querida pela sua generosidade, simplicidade e humildade com seus clientes e funcionários.
Ver DetalhesRua José Ruis Galindo: homenagem do vereador Celso Belentani
09/10/2014 às 00:00:00
Para o vereador, José Ruis era uma pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta e dedicação à família e ao trabalho.
Ver DetalhesRua Udson Antonio de Paula - Nenza: homenagem do vereador Cássio de Freitas
09/10/2014 às 00:00:00
Segundo o vereador, Nenza prestou relevantes serviços à população novo-horizontina, sempre colaborando para o desenvolvimento do esporte e engrandecimento deste município.
Ver DetalhesRua Paulo Cateto: homenagem do vereador Nelsinho Luiz
08/10/2014 às 00:00:00
Para o vereador, Paulo Cateto foi incansável e batalhador; viúvo aos 51 anos, nunca mais se casou e criou seus filhos com amor e carinho.
Ver Detalhes