Câmara Municipal de Novo Horizonte

Notícias

7.253 registros encontrados

Veja a sessão ordinária da Câmara realizada na última segunda-feira

04/09/2014 às 00:00:00

Três Projetos de Lei foram aprovados em discussão única e outra proposta em primeira discussão.

Ver Detalhes

Agências bancárias poderão ser obrigadas a instalar portas giratórias com detector de metais

02/09/2014 às 00:00:00

De acordo com o Projeto de Lei 4.603/14, os vidros das portas deverão possuir segurança de blindagem, observadas as normas de segurança brasileira em relação ao assunto.

Ver Detalhes

Câmara aprova novo repasse ao Instituto Pinheiro Machado

02/09/2014 às 00:00:00

De acordo com proposta do Executivo, o valor total a ser repassado à Entidade ficará acrescido em R$ 174.800,00, e deve ser efetuado entre os dias 1/9/14 a 31/12/14.

Ver Detalhes

Câmara aprova novo cargo de assistente social para o município

02/09/2014 às 00:00:00

Objetivo é atender Convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, visando a implantação e execução continuada do Programa de Penas e Medidas Alternativas e do Programa de Atenção ao Egresso e Família.

Ver Detalhes

Executivo poderá qualificar entidade como organização social

02/09/2014 às 00:00:00

Entre os requisitos para que as entidades privadas habilitem-se à qualificação como organização social estão comprovar o registro de seu ato constitutivo.

Ver Detalhes