Eleição da Mesa Diretora da Câmara para o 2º biênio acontece hoje
Na manhã desta segunda-feira uma nova chapa foi protocolada.
Legislativo realizará eleição da Mesa para o 2º biênio na próxima segunda-feira
Eleição acontece mediante voto público na presença da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Câmara realiza ultima sessão ordinária do ano na próxima segunda-feira
A partir de terça-feira (16) o Legislativo entra em recesso.
Câmara dos Deputados aprova em 1º turno aposentadoria integral de servidor por invalidez
Atualmente, o valor integral só é pago em caso de invalidez por acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei.
Alesp aprova novas regras para ingresso, formação e avaliação de diretores de escolas estaduais
Proposta foi enviada para sanção do governador Geraldo Alckmin.
Projeto cria normas para garantir sigilo sobre portadores de HIV
Instituições não poderão divulgar informações que possibilitem identificar portador do vírus HIV.
Nova lei antifumo entra em vigor em todo o país
Norma proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados.
Instituições deverão ter profissionais para identificar abusos em crianças
A medida consta na lei nº 13046/14, sancionada na última terça-feira pela Presidente Dilma.
Alesp aprova Código de Proteção contra Incêndios e Emergências
Proposta confere poder de polícia aos bombeiros, tornando possível a aplicação de penalidades como advertência escrita, multa, embargo, interdição, entre outros.
Assista à sessão solene para entrega de honrarias realizada no dia 21 de Novembro
Foram entregues oito Medalhas "28 de Outubro", doze Diplomas "Construtor do Bem", um Diploma "Esportista do Ano" e três Diplomas "Jovem Destaque".
Assista à sessão ordinária da Câmara realizada na última segunda-feira
Plenário do Legislativo aprovou 16 Projetos de Lei em única discussão, um Projeto de Lei em 1ª discussão, entre outros. Confira!
Vereador Antonio dos Santos apresenta Moção de Aplausos a três fisioterapeutas de Novo Horizonte
Edmilson Ferreira de Almeida, Vasconcelo Delboni Filho e Rodrigo Ribeiro do Vale realizam tratamento de Fisioterapia Domiciliar.
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