7.273 registros encontrados
Câmara aprova abertura de crédito para construção do Centro de Fisioterapia
06/02/2015 às 00:00:00
Crédito será coberto mediante repasse de Convênio celebrado com o Estado, através da Secretaria da Saúde.
Ver DetalhesCâmara aprova projeto que autoriza o Executivo a celebrar convênio com entidades assistenciais
06/02/2015 às 00:00:00
Objetivo é o repasse de subvenções, com recursos originários do Governo Estadual e Federal.
Ver DetalhesCâmara aprova projeto sobre sanções administrativas por infrações de licitantes e contratados
06/02/2015 às 00:00:00
A aplicação das sanções ficam condicionadas a ampla defesa e contraditório no devido processo legal.
Ver DetalhesAssista à primeira sessão ordinária realizada pela Câmara em 2015
06/02/2015 às 00:00:00
O Plenário aprovou 17 Projetos de Lei em única discussão, três Moções e dez requerimentos.
Ver DetalhesProjeto estabelece medidas para promover uso de fontes alternativas de abastecimento de água
05/02/2015 às 00:00:00
Estão entre elas aproveitamento de água de chuva e o abastecimento com água de reuso.
Ver DetalhesProjeto exige alerta em embalagens de bebidas sobre risco do alto consumo de açúcar
05/02/2015 às 00:00:00
Ministério da Saúde ficará responsável por elaborar frases de advertência.
Ver DetalhesVereador Nelsinho Luiz apresenta Moção de Aplausos a Dirceu de Oliveira Lima Júnior
05/02/2015 às 00:00:00
Dirceu destacou-se ao longo de sua trajetória profissional pelos serviços prestados a Novo Horizonte, nas áreas da música, das artes e da segurança pública.
Ver DetalhesVereador Leandro Lança apresenta duas Moções de Aplausos à Maria Luiza Oliveira Longo Faria
05/02/2015 às 00:00:00
A homenageada comemora seu 19º ano de atividade em Novo Horizonte e 62 anos de jornalismo.
Ver DetalhesVereador Amilcar Raphe apresenta Moção de Pesar à família de Alice Aparecida de Arruda
05/02/2015 às 00:00:00
Passamento ocorrido no dia 17 de Janeiro.
Ver DetalhesPEC do ICMS do comércio eletrônico é aprova em 2º turno na Câmara dos Deputados
04/02/2015 às 00:00:00
Proposta busca dividir, de forma gradual, o produto da arrecadação entre o estado de origem e o de destino das mercadorias vendidas pela internet ou por telefone.
Ver DetalhesVereador Beto de Souza é o novo líder do Executivo na Câmara
04/02/2015 às 00:00:00
Leandro Tadeu Lança, líder até o final de 2014, informou o prefeito em janeiro que não exerceria essa função durante o biênio 2015/2016.
Ver DetalhesCleber Gaúcho assume a vaga do vereador Cássio de Freitas na Câmara
04/02/2015 às 00:00:00
Cássio se licenciou por 60 dias sem remuneração.
Ver Detalhes