Vereador Leandro Lança concede Medalha 28 de Outubro a André Gândara Orlando
O homenageado foi 2º Promotor de Justiça de Novo Horizonte de de junho de 2012 até maio de 2014.
Câmara aprova crédito especial para manutenção da Rede Municipal de Saúde
Valor será destinado para aquisição de materiais de enfermagem.
Legislativo aprova crédito suplementar para as Diretorias de Saúde e Meio Ambiente e Urbanismo
Crédito será coberto mediante anulação de dotações orçamentárias.
Câmara aprova convênio entre a Prefeitura e a Irmandade São José
Convênio será celebrado com prazo de vigência de 1º de Abril a 31 de Dezembro de 2015, no valor total de R$ 2.287.672,67.
Rua Olga Ribeiro Benevenuto: homenagem do vereador Cleber Gaúcho
Homenageada era esposa de Nelson Luiz Benevenuto, vereador e ex-presidente da Câmara.
Assista à sessão ordinária realizada nesta quarta-feira
Plenário aprovou quatro Projetos de Lei em única discussão, três Projetos de Decreto Legislativo, cinco Moções e nove Requerimentos.
Lei que obriga cartório a comunicar óbitos às secretarias de segurança é sancionada
Norma tem como objetivo evitar fraudes em benefícios - tais como pensões ou aposentadorias - em nome de pessoas já falecidas.
Lei Orçamentária de 2015 é sancionada com dois vetos
LDO estabelece diretrizes e metas para a elaboração do Orçamento do ano seguinte.
Lei Geral das Antenas é sancionada com vetos
Norma unifica regras para instalação e compartilhamento de torres e de infraestrutura.
Câmara dos Deputados rejeita jornada de 40 horas semanais para auxiliares de enfermagem
Proposta será arquivada a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário.
Congresso promulga Emenda Constitucional que muda ICMS do comércio eletrônico
O texto corrige uma distorção tributária que permitia o recolhimento de todo o ICMS pelo estado de origem, onde está localizada a loja virtual.
Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para receptação de mercadorias roubadas
A matéria será enviada ao Senado.
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