7.253 registros encontrados
Projeto institui programa de educação política nas escolas
23/12/2014 às 00:00:00
Proposta consiste na eleição de representantes dos estudantes para pequenas câmaras deliberativas.
Ver DetalhesComissão da Câmara dos Deputados aprova regulamentação de compras coletivas pela internet
23/12/2014 às 00:00:00
O texto mantém a obrigatoriedade de as empresas manterem serviço gratuito de atendimento ao consumidor por telefone.
Ver DetalhesProjeto fixa dimensão de bagagens transportadas gratuitamente em transporte rodoviário
23/12/2014 às 00:00:00
Será garantido ao passageiro o embarque de 30 quilos no bagageiro, com tamanho limitado ao máximo de um metro e 30 centímetros.
Ver DetalhesProjeto amplia o Bolsa Família com benefícios para saúde e creche
23/12/2014 às 00:00:00
Bolsa Creche só será concedido nos casos em que o município não oferecer vagas suficientes nas creches públicas.
Ver DetalhesCâmara terá expediente alterado nas semanas do Natal e do Ano Novo
23/12/2014 às 00:00:00
Expediente está suspenso nos dias 24, 26 e 31 de dezembro e 2 de janeiro.
Ver DetalhesAssista à sessão extraordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira
22/12/2014 às 00:00:00
Confira as proposituras apreciadas!
Ver DetalhesVereador Nelsinho Luiz concede Diploma Construtor do Bem a Osvaldo Palota Sobrinho
22/12/2014 às 00:00:00
O vereador destaca que Palota participa ativamente da filantropia de nosso município.
Ver DetalhesCâmara aprova ratificação de protocolo de intenções para Consórcio Público na área da Saúde
22/12/2014 às 00:00:00
Projeto tem por finalidade dar melhor atendimento na área de saúde e em consequência reduzir gastos.
Ver DetalhesLegislativo aprova crédito adicional para aquisição de ônibus e micro-ônibus
22/12/2014 às 00:00:00
Crédito será coberto mediante anulação parcial de dotações orçamentárias.
Ver DetalhesCâmara aprova veto do Executivo à Emenda ao projeto que institui o PPI
22/12/2014 às 00:00:00
Plenário havia aprovado em sessão ordinária Emenda Modificativa de autoria do vereador Fabiano de Mello Belentani.
Ver DetalhesDecreto regulamenta lei de proteção aos autistas
19/12/2014 às 00:00:00
Todos os direitos das pessoas com deficiência também passam a abranger as pessoas com autismo.
Ver DetalhesSenado aprova inclusão do acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação na CF
19/12/2014 às 00:00:00
A matéria segue para sanção presidencial.
Ver Detalhes