Lei que permite à mãe, em igualdade de condições, registrar nascimento do filho é sancionada
Antes da publicação da lei, era exclusiva do pai a iniciativa de registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento.
Câmara dos Deputados aprova projeto que dobra a pena para estelionato contra idoso
O projeto será analisado ainda pelo Senado.
Câmara realiza sessão extraordinária nesta terça-feira
Na pauta estão dois Projetos de Lei do Executivo.
Câmara dos Deputados aprova proposta que torna crime hediondo assassinar policiais
Texto será analisado pelo Senado.
Lei que garante o parto humanizado em São Paulo é sancionada
Confira quais são os princípios do parto e os diretos da gestante.
Legislativo aprova prorrogação de prazo para descontos no pagamento de impostos atrasados
Contribuintes terão até 31 de dezembro para aderirem ao PPI, para descontos de 40% de multa e juros, além do parcelamento em até sete vezes.
Câmara aprova convênio entre Executivo e Irmandade São José
Convênio será celebrado com prazo de vigência de 1º de abril a 31 de dezembro de 2015, no valor total de R$ 2.435.280,66.
Assista à sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira
Plenário aprovou dois Projetos de Lei.
Câmara realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira
Na pauta estão dois Projetos de Lei do Executivo.
Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para quem induzir jovem a praticar crime
Pena poderá chegar a oito anos de reclusão para quem incentivar jovem a participar de algumas modalidades de crimes.
Câmara dos Deputados aprova projeto que assegura mamografia a mulheres a partir dos 40
Portaria do Ministério da Saúde autorizou o SUS a custear mamografia somente para mulheres com mais de 50 anos.
Lei que permite a fusão de partidos somente após cinco anos de registro é sancionada
Ideia é limitar a criação de partidos e preservar a fidelidade partidária.
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