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Diretoria Municipal de Saúde realizará audiência pública nesta quarta-feira
27/01/2015 às 00:00:00
Assunto é a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2014 do Fundo Municipal de Saúde.
Ver DetalhesProposta federaliza julgamento de crimes sexuais praticados contra crianças
26/01/2015 às 00:00:00
Objetivo é afastar a impunidade nos crimes sexuais praticados contra vulnerável.
Ver DetalhesProjeto estabelece piso de R$ 10,9 mil para médicos e cirurgiões-dentistas
23/01/2015 às 00:00:00
A duração normal da jornada será de quatro horas diárias ou vinte semanais, salvo outra solução definida em acordo ou convenção coletiva.
Ver DetalhesPrática de direção em vias públicas poderá ser obrigatória para motoristas
23/01/2015 às 00:00:00
Carga horária mínima será fixada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Ver DetalhesPEC estipula que currículos escolares sejam definidos em lei a cada dez anos
22/01/2015 às 00:00:00
Objetivo é levar para o Congresso Nacional o debate sobre os parâmetros curriculares, que atualmente é de responsabilidade do Poder Executivo.
Ver DetalhesProposta restringe a aplicação do FGTS à saúde, saneamento, habitação e infraestrutura
22/01/2015 às 00:00:00
Atualmente, o Fundo também pode ser movimentado para aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização.
Ver DetalhesPEC estende a cuidador regras para aposentadoria de pessoas com deficiência
22/01/2015 às 00:00:00
Independentemente do grau de deficiência, os segurados podem se aposentar aos 60 anos, no caso dos homens, e aos 55 anos, para as mulheres.
Ver DetalhesProjeto impede multa para motorista que esquecer carteira de habilitação
21/01/2015 às 00:00:00
Atualmente, quem dirigir sem os documentos obrigatórios pode ser multado e ter o veículo retido.
Ver DetalhesCálculo do Ideb poderá ser ampliado para todas as escolas
21/01/2015 às 00:00:00
A única exceção é para as escolas exclusivamente voltadas à educação especial.
Ver DetalhesLei paulista regulamenta inclusão de consumidores nos cadastros de proteção ao crédito
20/01/2015 às 00:00:00
Será concedido o prazo mínimo de 15 dias para quitação do débito ou apresentação de comprovante de pagamento.
Ver DetalhesSancionada lei federal que altera legislação tributária
20/01/2015 às 00:00:00
Atualização da tabela do IR em 6,5% foi vetada.
Ver DetalhesProposta de reforma penal aumenta para 40 anos tempo máximo de cadeia
20/01/2015 às 00:00:00
Projeto propõe diversas alterações no Código Penal e Código Processual Penal.
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