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Proposta limita cobrança de direitos autorais a 5% do total de evento musical
07/01/2015 às 00:00:00
Atualmente, o valor da taxa é determinado por critérios do Regulamento de Arrecadação, desenvolvido pelos próprios titulares das músicas.
Ver DetalhesProjeto obriga babás a apresentarem certidão criminal negativa para trabalhar
07/01/2015 às 00:00:00
A proposta é uma das 11 apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Ver DetalhesUso de perfil falso em redes sociais poderá caracterizar crime
07/01/2015 às 00:00:00
Nova redação do crime de falsa identidade (Código Penal) será de atribuir-se ou a outra pessoa falsa identidade, inclusive por meio da rede mundial de computadores.
Ver DetalhesProjeto regulamenta profissões do setor de beleza e estética
07/01/2015 às 00:00:00
O texto ainda prevê as competências de cada profissão.
Ver DetalhesValor do salário mínimo é reajustado para R$ 788
05/01/2015 às 00:00:00
O reajuste é de 8,84% em relação ao valor anterior de R$ 724.
Ver DetalhesIdoso aposentado por invalidez está dispensado de perícia periódica no INSS
05/01/2015 às 00:00:00
A dispensa só vale para quem tem mais de 60 anos.
Ver DetalhesNova Mesa Diretora assume os trabalhos na Câmara Municipal para o biênio 2015/2016
05/01/2015 às 00:00:00
Mesa é composta pelos vereadores Antonio Dejair da Silva, presidente; Ideval Rogério Cardoso, vice-presidente; Celso Andrade Junior, 1º secretário; e Celso Belentani, 2º secretário.
Ver DetalhesProposta cria o Fundo Nacional do Passe Livre para estudantes
30/12/2014 às 00:00:00
Atualmente, não existe uma lei que trate do assunto em âmbito nacional.
Ver DetalhesProjeto isenta de IR quem tem dependente com doença grave ou causada pelo trabalho
30/12/2014 às 00:00:00
O projeto tramita em regime de prioridade, apensado ao PL 4.703/12, que prevê a isenção para portadores de lúpus.
Ver DetalhesProposta assegura alfabetização de adultos na rede pública
30/12/2014 às 00:00:00
A proposta da deputada altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).
Ver DetalhesSancionada lei que torna obrigatória a guarda compartilhada
23/12/2014 às 00:00:00
A norma entra em vigor nesta quarta-feira (23), data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Ver DetalhesProjeto reduz número exigido de aulas de direção à noite para habilitação
23/12/2014 às 00:00:00
Resolução do Contran exige 25 horas de aulas práticas de direção, sendo 5 horas à noite.
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