Senado aprova projeto que aumenta vigilância contra maus-tratos a menores
Proposta segue para sanção presidencial.
Importunar alguém em local público poderá levar a detenção
Esse tipo de conduta é, atualmente, tipificado na Lei de Contravenções Penais que prevê como punição apenas multa.
Proposta que aumenta repasse aos municípios é aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados
Deputados aprovaram aumento de 23,5% para 24,5% no repasse de tributos da União para os municípios.
Câmara aprova alteração em lei que trata das diretrizes orçamentárias de 2015
Alteração tem por finalidade a adequação dos valores previstos nos programas e projetos a serem desenvolvidos pela municipalidade.
Moção de Aplausos: do vereador Celso Belentani ao Cônego Alfredo e Diácono Dr. Rafael Pires Borges
Movimento do Terço dos Homens iniciou seu trabalho de evangelização a partir da iniciativa dos homenageados.
Moção de Aplausos: do vereador Amilcar Raphe à Kone Delivery
Para o vereador, pessoas que acreditam no potencial socioeconômico de Novo Horizonte merecem o seu reconhecimento.
Vereador Cido Canato concede título de cidadão benemérito a Euclides Sígoli Júnior
Homenageado é autor do projeto cultural "Piano em Concerto" realizado em parceria com entidades filantrópicas de Novo Horizonte.
Assista à sessão ordinária da Câmara desta segunda-feira
Plenário aprovou sete Projetos de Lei em única discussão e um em segunda discussão, além de um Projeto de Decreto Legislativo, duas Moções e seis Requerimentos.
Legislativo aprova proposta que cria cargo efetivo de Procurador Jurídico na Câmara
De acordo com a propositura, o Procurador Jurídico terá carga horária de 20 horas semanais.
Legislativo aprova alteração em lei que trata do plano plurianual para o quadriênio de 2014-2017
Alterações ocorrem em virtude da revisão do planejamento da Administração, onde foi necessário adequar valores previstos para determinados programas.
Servidores públicos municipais receberão cesta de Natal com 16 itens
Será concedida apenas uma Cesta de Natal por servidor público, independentemente do número de vínculos legais em acumulação.
Câmara aprova crédito adicional para manutenção de atividades do Ensino Fundamental e transporte
Crédito será coberto mediante excesso de arrecadação dos recursos do salário educação do exercício de 2014.
7.464 registros encontrados