Servidores da Câmara receberão cesta de Natal com 16 itens
O benefício não será incorporado aos vencimentos, à remuneração, ao provento ou à pensão.
Câmara aprova crédito suplementar para manutenção da assessoria de gabinete
O crédito será coberto mediante anulação parcial de dotação orçamentária relativa à manutenção do Paço Municipal.
Proposta orçamentária para 2015 é aprovada em segunda discussão
A propositura foi aprovada em primeira discussão na sessão ordinária realizada no dia 20/10.
Projeto prevê condições escolares especiais para pais e mães estudantes
Proposta garante o adiamento da apresentação ou da entrega de trabalhos e realização de exames escolares.
Proposta prevê detenção de adolescente em caso de vandalismo
Projeto altera o ECA, que prevê a detenção apenas em casos de crime com violência ou de grave ameaça.
Plebiscito sobre convocação de constituinte para reforma política está em análise no Congresso
Se aprovado, a população deverá decidir se quer uma constituinte para discutir o assunto ou se acha que o próprio Congresso pode fazer a reforma.
Câmara realizará sessão ordinária na próxima segunda-feira
Seja um cidadão bem informado e acompanhe o Legislativo municipal.
Pessoa com deficiência poderá receber salário mínimo mensal
O recebimento desse auxílio não impede que sejam pagos os demais benefícios no âmbito da seguridade social ou de outro regime previdenciário.
Atraso em shows poderá ser considerado propaganda enganosa
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados também penaliza responsáveis com multa no valor de 10% da arrecadação total da apresentação.
Suspenso expediente da Câmara na próxima segunda-feira
Município comemora 97 anos na terça-feira.
Legislativo aprova aditamento de convênios e créditos suplementares para a Santa Casa
De acordo com o Executivo, as propostas visam dar continuidade ao trabalho realizado pela Irmandade São José no município.
Câmara aprova abertura de crédito adicional para Diretorias
O crédito será coberto mediante anulação parcial de dotações orçamentárias.
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