Câmara realizará sessão ordinária na próxima segunda-feira
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Câmara aprova ampliação do prazo para adequação de caçambas de entulho
O PL aprovado em sessão extraordinária desta quinta-feira, 2/10, amplia de 90 para 180 o prazo para as empresas se adequarem às condições estabelecidas pela lei 3.926/14.
Diretoria de Saúde presta contas em audiência púbica na Câmara
Assista à audiência e confira a prestação de contas do 2º quadrimestre do ano de 2014 do Fundo Municipal de Saúde.
Audiências públicas serão realizadas na Câmara nesta terça-feira
O objetivo é de promover a discussão dos assuntos a serem tratados entre o Executivo, Legislativo e munícipes.
Proposta da Lei Orçamentária Anual foi discutida em audiência pública
O Projeto de Lei da LOA deve ser encaminhado ao Legislativo até 30/9. Veja a previsão do Orçamento para 2015.
Executivo realizará audiência pública sobre a LOA na Câmara
A audiência pública acontece nesta quarta-feira, 24/9, às 20h, com o objetivo de discutir com a sociedade a apresentação da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2015.
Câmara aprova obrigatoriedade de portas giratórias com detector de metais em bancos
Os vidros das portas "deverão possuir segurança de blindagem, observadas as normas de segurança brasileira em relação ao assunto".
Câmara aprova revogação de lei para pavimentação de estrada
Município celebrou Convênio com o DER objetivando a execução das obras e serviços de pavimentação da Estrada Vicinal do Taquaral, motivo pelo qual se fez necessária a revogação da norma.
Diretorias receberão crédito suplementar
De acordo com a proposta do Executivo, fica aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 398.432 mil.
Município terá Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil
A COMPEDEC terá finalidade de coordenar no município em todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.
Câmara aprova crédito suplementar para alimentação escolar
O crédito de R$ 100 mil, de que trata o PL 4.616/14, será coberto mediante excesso de arrecadação dos recursos provenientes do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
SOS e Associação Teshuvá receberão novos repasses
A proposta tem por finalidade dar continuidade ao trabalho realizado pelas Entidades "tendo em vista a prestação dos relevantes serviços na área assistencial do nosso município".
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